Systax explora como operacionalizar os créditos da Tese do Século e Teses Filhotes em evento

A palestra será ministrada por especialistas em Direito Tributário e irá abordar a operacionalização da recuperação de créditos.

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

Tendo em vista que o novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025

Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Conta telefônica derruba tese de seguradora inadimplente em Lages

Segundo o acórdão, o autor firmou contrato de seguro ("Renda Garantida Familiar") com a empresa, mediante pagamento mensal de R$ 12,90, descontado na fatura telefônica.

STF fixa tese que declara inconstitucional multa em compensações tributárias

O RE tem o mesmo objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.905 em que o Conselho Federal da OAB participa como amicus curiae.

TNU reafirma tese sobre acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria

Relator do caso foi o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da Justiça Federal 3ª Região

Marco Civil contraria tese sobre responsabilidade de provedor

Conteúdo pode voltar a ser divulgado se o provedor decidir posteriormente que não há problema na publicação de terceiro

Ação rescisória é julgada improcedente por ausência de tese

Os membros da SDI-2 aprovaram unanimemente o voto.

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

A principal tese tributária para reduzir o INSS

Conheça, neste artigo, a principal tese tributária para a redução do INSS devido pelas empresas.

STJ fixa tese sobre Marco Inicial do Auxílio-acidente

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS aos segurados que sofrem algum acidente que resulte em sequelas, reduzindo sua capacidade de trabalho.

Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista

Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena

IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento

A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470

Ausência de elementos afasta tese de dano moral

Confirmada justa causa de motorista que agrediu colega de trabalho com golpes de facão

Tese de legítima defesa foi rejeitada

Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária

Tributário. Tese de nulidade da CDA.

IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária

A tese foi fixada pela Segunda Turma.

Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.

Ordem denegada quanto à essa tese.